Entidades apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) um manifesto em apoio à atuação da Corte. Mais de 200 representantes de sindicatos, associações religiosas, bancos, empresários e advogados assinaram o documento Embora não assinem o manifesto, líderes de partidos políticos também compareceram à sessão para prestar seu apoio ao documento.
Discursos no Supremo
Durante a sessão solene, que durou cerca de uma hora e meia, entidades se revezaram na tribuna do STF em defesa da Corte.
O primeiro a falar, o presidente da OAB, estava sentado ao lado dos ministros e frisou que "milícias virtuais" não podem calar o Judiciário.
"Nós da sociedade civil não aceitamos que milícias virtuais, que intransigência, que violência, que polarização busquem calar os ministros do Supremo, o corregedor nacional de Justiça, os ministros do STJ, qualquer juiz que dependa da sua independência para exercer aquilo que é a sua missão", afirmou. Segundo ele, se a independência do Judiciário cair, a democracia entra em risco.
Em nome dos empresários, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu o respeito às instituições.
"Não se constrói Nação desrespeitando as instituições. Precisamos que haja respeito entre todos, sobretudo entre os Poderes. O novo governo merece voto de confiança e respeito, assim como o Congresso, renovado em 59%", afirmou Skaf.
Pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner afirmou que o futuro depende da defesa das instituições. "A Justiça é lei e o direito quer o equilíbrio da convivência humana. Se nós começarmos a agredir instituições e Poderes corremos o risco de não termos futuro", disse.
O advogado-geral da União, André Mendonça, representando o governo federal na sessão, citou os ministros e disse que a AGU atuaria na defesa das instituições.
"Segurança jurídica, respeito às liberdades, respeito às instituições. A síntese desses valores, desses princípios, quando manifestas por esse Supremo Tribunal Federal engrandecem o valor da justiça, engrandecem um reino de justiça e da nossa parte, senhor presidente, fica o registro da advocacia geral da união e, como o senhor mesmo concedeu, em nome da advocacia pública nacional, do profundo respeito não só a vossa excelência, não só os ministros que abrilhantam as cadeiras de supremo tribunal federal, mas à instituição", ressaltou Mendonça.
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, foi a última a discursar em defesa do STF: "Sob a Constituição de 1988, o compromisso do STF tem sido com defesa de liberdades e democracia. Sem liberdades, o indivíduo não encontra justiça. A jurisprudência do STF é corajosa e inovadora. É leal à Constituição, é fiel à cidadania. O Supremo entrega Justiça a quem mais precisa", disse Dodge.
Dias Toffoli agradeceu os discursos e completou: "Precisamos ser firmes na defesa do Supremo Tribunal Federal. Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, as liberdades e os direitos fundamentais".
Segundo o ministro, a sociedade civil representada no manifesto é o "espelho da pluralidade na qual está alicerçada a nação brasileira": "É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma grande nação. É preciso que o diálogo construtivo e transformador assuma definitivamente o lugar da agressão e do ódio, que não devem entrar em nossa sociedade", concluiu.
É necessário que ela cresça e eu diminua João 3:30
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