O Congresso Nacional discutiu por muito tempo o PL 122/2006 que foi retirado de pauta em 2013 e deve ser arquivado nos próximos dias. A proposta é de uma deputada do PT e tinha como objetivo tornar crime a homofobia, incluindo junto com a violência física e moral as opiniões contrárias ao homossexualismo.
Ministros do governo Dilma Rousseff afirmaram à ‘Folha de São Paulo’ que, após ser pressionada por movimentos sociais, a presidente reeleita pretende priorizar a aprovação de uma lei contra homofobia.
A ideia é aprovar uma lei parecida com a Lei Maria da Penha que pune a violência contra a mulher. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretária Especial de Direitos Humanos, tem um projeto de lei mais abrangente que deve receber apoio do partido e da presidente, tipificando crimes de ódio e intolerância contra vários grupos.
Outra prioridade de Dilma Rousseff será apoiar um projeto de lei para investigar as mortes decorrentes de ações policiais. A Promotoria terá que ser acompanhada pela Defensoria Pública para averiguar os casos e ver se houve abuso de poder. O projeto é deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
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Fonte: Gospel Prime
